HEALTH ASPECTS IN THE PRISON SYSTEM: LITERATURE REVIEW
Como citar esse artigo:
OLIVEIRA, K. J. S; QUEIROZ, P. S. S; TOURINHO, E. F; et al. Aspectos de saúde no sistema prisional: revisão bibliográfica. Revista QUALYACADEMICS. Editora UNISV; n.1, v.1, 2023; p. 187-199. ISBN 978-65-981287-7-7 - D.O.I.: doi.org/10.59283/ebk-978-65-981287-7-7
Autores:
Karen Jayane dos Santos de Oliveira[1]
Patrícia dos Santos Silva Queiroz[2]
Érika Ferreira Tourinho[3]
Thais Ferreira Costa dos Santos[4]
Marluce Sampaio Nobre Barbosa[5]
Camila Rodrigues Miranda[6]
Eduardo Oliveira de Sousa Saraiva[7]
Igor Micaías Carvalho Brandão Sousa[8]
Robert Cruz Paz[9]
Samilly Lopes Grama[10]
[1] ORCID: https://orcid.org/0009-0009-9763-693X. Discente da Universidade Ceuma, Imperatriz, Brasil. Ligante da liga acadêmica de oncologia (LAONCO) Monitora de Centro cirúrgico. Vice Presidente da Liga acadêmica de Anatomia Humana (LAAH) – contato: E-mail: karenjayane14@gmail.com
[2] ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9587-1786. Especialista em Saúde da Família e especialista em Psiquiatria – UFMA. Especialista em Saúde Pública- UEMA. Especialista em Gestão e Serviços de Saúde- CEUMA. Mestre em Ciências Ambientais. Docente universitária/ Universidade Ceuma, Imperatriz, Brasil. Doutoranda em enfermagem – UNESP – Contato: E-mail: patriciasqueiroz@gmail.com
[3] ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2167-930X. Docente, coordenadora da Universidade Ceuma, Imperatriz, Brasil. Bacharel em enfermagem. Bacharel em pedagogia. Mestre em ciências ambientais e saúde (PUC-GO). Doutoranda em (PUC-GO) – Contato: E-mail: tourinhoerika@gmail.com
[4] ORCID: https://orcid.org/0009-0005-4587-2042. Bacharel em Ciências Farmacêuticas (2009) pela FACIM. Pós Graduada em Hematologia Clinica e Banco de Sangue pela FACMED/FABIC. Preceptora do Estágio Curricular do curso de Biomedicina. Docente do Campus Imperatriz da Universidade Ceuma – UNICEUMA (2023 - atual) – Contato: E-mail: thaislaborclin@gmail.com
[5] ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7276-6521. Docente do Campus Imperatriz da Universidade Ceuma – UNICEUMA. Graduada em Enfermagem e Obstetrícia; habilitada em Enfermagem Médico-Cirúrgica pela UFPA; especialização em Saúde da Família pela UEPA; especialização em Educação Profissional na Área de Saúde: Enfermagem pela ENSP Sergio Arouca. Mestrado em Doenças Tropicais pela UFPA. – Contato: E-mail: marlucenbarbosa@hotmail.com
[6] ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7368-0906. Discente do curso de enfermagem da Universidade Ceuma, Imperatriz, Brasil. – Contato: E-mail camillarmiranda0@gmail.com
[7] ORCID: https://orcid.org/0009-0002-1220-322X. Discente do curso de enfermagem da Universidade Ceuma, Imperatriz, Brasil. - Contato: E-mail: eduardosaraivah@gmail.com
[8] ORCID: https://orcid.org/0009-0000-9904-5388. Discente do curso de medicina da Faculdade Estácio campus citta, Rio de Janeiro, Brasil. – Contato: E-mail: Morenobrandao777@gmail.com
[9] ORCID: https://orcid.org/0009-0004-5320-9315. Discente da Universidade Ceuma, Imperatriz, Brasil – Contato: E-mail: robertcruzpaz07@gmail.com
[10] ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7074-879X. Discente do curso de enfermagem da Universidade Ceuma, Imperatriz, Brasil. – Contato: Email: samillylopes18@gmail.com
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RESUMO
Este artigo aborda questões críticas relacionadas à saúde dentro do sistema prisional, um ambiente que enfrenta desafios únicos e complexos. Foram exploradas três áreas principais: higiene pessoal limitada devido à superlotação, a alta prevalência de problemas de saúde mental entre os detentos e a necessidade urgente de estratégias de prevenção do suicídio. O objetivo da pesquisa é responder ao seguinte questionamento: Quais são os aspectos de saúde da população em sistemas prisionais? O estudo adota uma abordagem metodológica qualitativa e descritiva, realizando uma revisão bibliográfica, com artigos publicados no período compreendido entre 2019 e 2023. Foram incluídos estudos tanto em inglês quanto em língua portuguesa, utilizando os seguintes descritores em saúde: "Saúde Prisional", "Acesso à Saúde" e "Cuidados de Saúde nas Prisões". Observou-se que a ausência de acesso adequado à higiene pessoal afeta a dignidade dos detentos e tem implicações diretas na saúde física e emocional. A superlotação nas prisões resulta frequentemente em instalações de banho desconfortáveis e falta de produtos de higiene pessoal básicos. Detentos enfrentam uma alta prevalência de problemas de saúde mental, incluindo depressão, ansiedade e transtornos psicóticos.
Palavras-chave: Saúde Prisional; Acesso à Saúde; Cuidados de Saúde nas Prisões.
ABSTRACT
This article addresses critical health-related issues within the prison system, an environment facing unique and complex challenges. Three main areas were explored: limited personal hygiene due to overcrowding, the high prevalence of mental health problems among inmates, and the urgent need for suicide prevention strategies. The research aims to answer the following question: What are the health aspects of the population in prison systems? The study adopts a qualitative and descriptive methodological approach, conducting a bibliographic review of articles published between 2019 and 2023. Studies in both English and Portuguese were included, using the following health descriptors: "Prison Health," "Access to Health," and "Healthcare in Prisons." It was observed that the lack of adequate access to personal hygiene affects the dignity of inmates and has direct implications on physical and emotional health. Overcrowding in prisons often leads to uncomfortable bathing facilities and a shortage of basic personal hygiene products. Inmates face a high prevalence of mental health problems, including depression, anxiety, and psychotic disorders.
Keywords: Prison Health; Access to Health; Health Care in Prisons.
1. INTRODUÇÃO
O aumento constante dos índices de encarceramento é uma tendência global preocupante. Diversos fatores explicam essas especificações, sendo que entre eles se destacam os modelos atuais de justiça criminal, as políticas de combate às drogas e as considerações financeiras relacionadas ao encarceramento quando comparadas às políticas de prevenção do crime (COUTINHO, 2021).
Segundo Gregorut, (2019), o termo "hiperencarceramento" surge como uma consequência direta da aplicação desses modelos contemporâneos de reforma da justiça criminal e das políticas de aplicação da lei, que muitas vezes estão em sintonia com um modelo político, econômico e social capitalista. Nesse contexto, o sistema de justiça criminal não exerce apenas a função de promover a justiça, mas também se torna parte integrante de sistemas econômicos que lucram com a prisão de indivíduos.
O crescimento maciço da população carcerária nas últimas décadas está diretamente relacionado a esses modelos e políticas. A abordagem na proteção e no encarceramento como resposta predominantemente ao crime levado à superlotação das prisões e ao aumento substancial dos custos associados à manutenção do sistema prisional. Esses custos elevados geraram um debate sobre a eficácia das políticas de encarceramento em comparação com abordagens alternativas, como a prevenção do crime e a reabilitação (SILVA, 2023).
Portanto, a tendência de aumento dos índices de encarceramento reflete uma crescente conscientização sobre a necessidade de compensar o sistema de justiça criminal e considerar alternativas mais eficazes e humanas para lidar com o problema da criminalidade. Além disso, essa tendência também levanta questões importantes sobre a relação intrincada entre justiça, economia e sociedade em uma escala global (DE MENEZES, 2020).
O sistema prisional é uma parte essencial do sistema de justiça de qualquer sociedade, destinado a punir e reabilitar indivíduos que cometeram crimes. No entanto, por trás dos muros e das grades, escondem-se questões profundas e complexas que vão além da justiça criminal. Uma dessas questões críticas é a saúde dos detentos e a forma como ela é tratada (ou negligenciada) dentro das prisões (DAVIS, 2022).
A saúde no sistema prisional é um tópico de preocupação crescente em todo o mundo. Embora as prisões sejam projetadas para manter os indivíduos distantes da sociedade como forma de proteção, elas também têm a responsabilidade moral e legal de garantir o bem-estar e a saúde daqueles que estão sob sua custódia. No entanto, a realidade muitas vezes contrasta com essa responsabilidade, com prisões frequentemente enfrentando desafios intransponíveis em relação à saúde dos detentos (MENDONÇA, 2022).
Apesar de o debate sobre a política de saúde pública no sistema prisional nacional ter sido uma preocupação ao longo de três décadas, somente no século XXI, mais precisamente após a realização da 12ª Conferência Nacional de Saúde em 2003, essa questão passou a receber a dívida atenção das autoridades federais. Foi nesse momento que a garantia do direito à saúde para a população carcerária emergiu como uma pauta prioritária na agenda da Saúde Pública (BACELLAR, 2023).
A histórica falta de atenção à saúde dos indivíduos em prisões, apesar de seus direitos legais, tornou-se uma questão central que necessitava de uma abordagem mais abrangente e eficaz. Foi somente a partir da conscientização pública e da mobilização de diversos atores sociais, juntamente com os esforços das autoridades de saúde, que a saúde dos detentos ganhou reconhecimento como uma questão de relevância nacional (DAVIS, 2019).
Para De Oliveira, (2021), o compromisso com a melhoria da saúde no sistema prisional reflete a crescente compreensão de que a negligência nessa área não apenas viola os direitos humanos fundamentais, mas também tem implicações diretas para a saúde pública em geral. Portanto, o reconhecimento tardio, mas crucial, da importância de garantir o acesso à assistência médica adequada aos indivíduos encarcerados é um passo fundamental na busca por uma sociedade mais justa e saudável.
Este artigo abordará a intricada interseção entre o sistema prisional e a saúde, explorando os desafios que os detentos enfrentam em relação à saúde física e mental, as causas subjacentes a esses desafios e as soluções potenciais para melhorar a situação. Ao fazê-lo, pretende-se lançar luz sobre um problema muitas vezes negligenciado, mas de importância crítica, que afeta não apenas a vida dos detentos, mas também a sociedade em geral, e questiona a eficácia e a humanidade de nossos sistemas prisionais contemporâneos. Esta pesquisa tem como objetivo responder o seguinte questionamento: Quais os aspectos de saúde da população em sistemas prisionais?
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REFERÊNCIAS
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OLIVEIRA, K. J. S; QUEIROZ, P. S. S; TOURINHO, E. F; et al. Aspectos de saúde no sistema prisional: revisão bibliográfica. Revista QUALYACADEMICS. Editora UNISV; n.1, v.1, 2023; p. 187-189. ISBN 978-65-981287-7-7 - D.O.I.: doi.org/10.59283/ebk-978-65-981287-7-7
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