CONTRATO DE LICENÇA PARA INTERMEDIAÇÕES DE DIREITOS AUTORAIS
DAS PARTES
Ao aceitar os termos contidos neste documento, você está ciente e integralmente de acordo com todas as regras descritas a seguir, aplicáveis a toda a sua navegação e a todas as informações e todos os materiais (livros, documentos, apresentações e demais arquivos) que você cadastrar no sistema Letras do Sertão (Editora UNISV) , cujo link principal https://www.editoraletrasdosertao.com.br , com portal de cadastro https://www.editoraletrasdosertao.com.br, loja principal https://www.editoraletrasdosertao.com.br, sistema de auto publicação de livros da Editora UNISV, CNPJ 27.077.029/0001-28 , ora denominada EDITORA, e a você, ora denominado(a) AUTOR(A).
DA NATUREZA DO RELACIONAMENTO:
A EDITORA tem função única e exclusiva de intermediar os direitos autorais entre o(a) AUTOR(A) e o público em geral. Ao aderir ao presente termo, o(a) AUTOR(A) declara para todos os fins previstos na lei de 9610/98 que regulamenta o licenciamento de direitos autorais, que é o único e exclusivo titular dos direitos patrimoniais e morais da(s) obra(s) publicada(s), e nessa condição, autoriza a EDITORA a reproduzi-la(s) conforme as condições aqui especificadas e previstas na Lei, a saber:
Cláusula Primeira: Todas as informações preenchidas no ato do cadastro e/ou documentos enviados pelo AUTOR são tidas como verdadeiros, completos, válidos, livre de plágio e precisos, devendo o(a) AUTOR(A) garantir que permaneçam nessa condição e devidamente atualizados pelo período que se relacionar com a EDITORA.
Cláusula Segunda: Como titular dos direitos autorais de edição, publicação, reprodução e comercialização de todos os arquivos publicados no sistema LETRAS DO SERTÃO (EDITORA UNISV) pelo AUTOR, o AUTOR concede à EDITORA, por prazo indeterminado, enquanto manifestar desejo, o direito de disponibilização na rede mundial de computadores (internet), a publicação, a reprodução e a comercialização de todas as obras que cadastrar no sistema LETRAS DO SERTÃO (EDITORA UNISV) , em versão impressa e/ou versão digital.
Parágrafo Primeiro: O(A) AUTOR(A) terá plenos poderes de cancelamento da aplicabilidade deste termo sobre quaisquer de suas obras, devendo, para tanto, manifestar desejo, retirando as obras literárias do sistema LETRAS DO SERTÃO (EDITORA UNISV) ele(a) próprio(a) por meio de ferramentas disponibilizadas no próprio sistema LETRAS DO SERTÃO (EDITORA UNISV) ou mediante solicitação devidamente respondida pelo e-mail publicar@editoraunisv.com.br. A EDITORA tem prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis para efetivamente retirar o livro do seu catálogo virtual, sendo que a vigência dos termos deste contrato permanece até que esta data seja atingida.
Cláusula Terceira: A obra cadastrada no sistema LETRAS DO SERTÃO (EDITORA UNISV) pelo AUTOR não gera qualquer vínculo de exclusividade com a EDITORA, nem vínculo empregatício ou de representação legal. O(a) AUTOR(A) é o(a) único(a) responsável por suas obras literárias cadastradas no sistema LETRAS DO SERTÃO (EDITORA UNISV) E poderá comercializar e publicar em quaisquer outros meios ou editoras que desejar, sem prestar contas com a EDITORA por suas vendas e acordos.
DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA:
Cláusula Quarta: O(A) AUTOR(A) cadastrado no sistema LETRAS DO SERTÃO (EDITORA UNISV) não tem a obrigação de publicar livros na loja e pode manifestar seu cadastro unicamente com a intenção de aderir descontos nos serviços de impressão, ou demais serviços editoriais que desejar e estiverem disponíveis no sistema LETRAS DO SERTÃO (EDITORA UNISV) .
Cláusula Quinta: O(A) AUTOR(A) poderá usar da logomarca LETRAS DO SERTÃO (EDITORA UNISV) me suas OBRAS, desde que as mesas estejam cadastradas no sistema LETRAS DO SERTÃO (EDITORA UNISV) e sejam impressas por meio de pedidos no sistema. Impressões e obras fora do sistema LETRAS DO SERTÃO (EDITORA UNISV) não poderão manter a logomarca.
Cláusula Sexta: O uso do sistema LETRAS DO SERTÃO (EDITORA UNISV) é gratuito e todos os serviços e produtos oferecidos são opcionais e comprados pelos usuários sem vínculos e sem exclusividade.
Cláusula Sétima: As obras cadastradas no sistema LETRAS DO SERTÃO (EDITORA UNISV) poderão ser veiculadas para vendas em outros Marketplaces, lojas ou redes parceiras para divulgação e vendas.
Cláusula Oitava: Após a confirmação de compra através do sistema LETRAS DO SERTÃO (EDITORA UNISV) , o conteúdo em questão será produzido no prazo de até 10 (dez) dias úteis e enviado aos CORREIOS para entrega ao destinatário.
Parágrafo Primeiro: Os exemplares pedidos com desconto pelo(a) AUTOR(A) poderão necessitar de prazos maiores para entrega a depender da quantidade solicitada e a demanda do momento.
Cláusula Nona: O(A) próprio(a) AUTOR(A) estabelecerá o quanto deseja receber por exemplar vendido de cada um dos seus arquivos cadastrados no sistema LETRAS DO SERTÃO (EDITORA UNISV) , por meio de ferramentas disponibilizadas pelo próprio sistema.
Parágrafo Primeiro: A cada obra vendida na loja do sistema LETRAS DO SERTÃO (EDITORA UNISV) ou lojas parceiras, o(a) AUTOR(A) receberá seu crédito, após 35 (trinta e cinco) dias corridos, contados a partir da data da efetivação do pagamento.
Parágrafo Segundo: Os valores creditados poderão ser resgatados pelo(a) AUTOR(A) por meio de sua conta do MERCADO PAGO ou solicitado depósito em sua conta mediante requisição, desde que o acumulado mínimo no período estipulado, seja igual ou superior a R$ 50,00, (cinquenta reais), os quais serão depositados na conta corrente indicada pelo(a) AUTOR(A) no momento do seu cadastro, no prazo de até 5 dias úteis. Caso prefira, o(a) AUTOR(A) poderá usar seus créditos para aquisição de novos livros ou serviços editoriais disponíveis no sistema LETRAS DO SERTÃO (EDITORA UNISV) .
Parágrafo Terceiro: Resta desde já estipulado entre as partes, que do crédito a ser repassado a(o) AUTOR(A) nos termos do parágrafo anterior, serão descontadas as taxas de transações bancárias, quando incidentes, bem como será retido o valor referente ao Imposto de Renda, nos termos do disposto no art. 701 do Decreto 9.580/18.
Cláusula Décima: A EDITORA se resguarda o direito de recusar a obra enviada para publicação ou de retirá-la de seu catálogo virtual sempre que julgar necessário, sem a obrigação de informar a(o) AUTOR(A).
Cláusula Décima Primeira: O(A) AUTOR(A) se compromete a comunicar a EDITORA, por meio do sistema LETRAS DO SERTÃO (EDITORA UNISV) , qualquer alteração de dados bancários e/ ou de endereço para recebimento de notificações, correspondências e comunicado sobre pagamento de direitos de publicação.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Cláusula Décima Segunda: Este contrato obriga as partes, os herdeiros e sucessores, de acordo com o que determina a legislação em vigor.
Cláusula Décima Terceira: Qualquer violação das cláusulas deste contrato ensejará à parte inocente o direito de rescindi-lo.
Cláusula Décima Quarta: Em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços ou de decisões de origem gerencial, o sistema LETRAS DO SERTÃO (EDITORA UNISV) e os seus serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, ou indisponibilidade de funcionamento temporário ou permanente. A EDITORA se exime de absolutamente qualquer responsabilidade por eventuais danos causados pela interrupção, temporária ou permanente, de seus serviços.
Cláusula Décima Quinta: A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente contrato não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo. O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.
Cláusula Décima Sexta: O(A) AUTOR(A) garante que todos os materiais e informações que cadastrar no sistema LETRAS DO SERTÃO (EDITORA UNISV) são de sua autoria e que assume integral responsabilidade diante de terceiros, quer de natureza moral ou patrimonial, em razão de seu conteúdo, declarando desde já, que a obra não contém declarações caluniosas ou difamatórias e que não infringe quaisquer direitos de propriedade, nem macula artigos legais dos dispositivos válidos da justiça e do direito.
Parágrafo Primeiro: O(A) AUTOR(A) indenizará a EDITORA, e qualquer terceiro prejudicado, dos prejuízos e danos que comprovadamente der causa em virtude da inveracidade das declarações e garantias dadas neste Termo e do descumprimento de obrigações legais ou obrigações decorrentes deste Termo.
Cláusula Décima Sétima: Todo o relacionamento entre o(a) AUTOR(A) e a EDITORA se regerá pela Lei vigente no Brasil, mas deverá respeitar os direitos em outros países que as negociações ou divulgação do livro venha a ser feita.
Cláusula Décima Oitava: Para dirimir eventuais conflitos de interesses que possam ser suscitadas na execução e interpretação do presente instrumento fica eleito o Foro da Comarca de Senador Pompeu CE Brasil, localização da atual sede da EDITORA, com exclusão de qualquer outro, mesmo privilegiado.
SOBRE OS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO
A Letras do Sertão (Editora UNISV) garante qualidade em todos os processos efetuados, incluindo nos serviços de impressão, desde que os critérios aqui estabelecidos sejam devidamente cumpridos.
O presente termo objetiva o estabelecimento das condições gerais dos serviços de impressão prestados pela Letras do Sertão (Editora UNISV) , tornando-se válido a partir do momento em que o cadastro é efetuado no portal e a compra da tiragem é validada. Sendo assim, consagra o compromisso entre Contratante e Contratada, levando em conta que os deveres e direitos aqui mencionados serão devidamente observados pelas partes.
1. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1.1 A Letras do Sertão (Editora UNISV) compromete-se irrevogavelmente a salvaguardar todas as informações prestadas pelos clientes cadastrados em nosso portal, em conformidade com os preceitos legais estatuídos na Lei nº 12.965/2014, bem como na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018. Cabe ressaltar que quaisquer dados pessoais dos usuários somente serão revelados diante de imposição legal imperativa.
1.2 Ao adquirir os serviços de impressão ofertados pela Letras do Sertão (Editora UNISV) , o contratante acede plenamente ao acatamento das leis vigentes insertas na Carta Magna. Deste modo, obriga-se perante si e terceiros a observar irrestritamente os direitos, a dignidade e a integridade dos demais, bem como a ordem pública, a moralidade e os bons costumes.
1.3 No ensejo do envio de qualquer tipo de conteúdo por intermédio do portal da Letras do Sertão (Editora UNISV) , o contratante atesta, sob as penas da lei, ser titular ou possuir os direitos autorais pertinentes, abstendo-se de violar marcas registradas ou quaisquer outros direitos alheios. A Letras do Sertão (Editora UNISV) exime-se integralmente de qualquer responsabilidade em caso de transgressão a tais premissas.
1.4 A Letras do Sertão (Editora UNISV) reserva-se expressamente o direito de inativar o perfil do usuário após constatação cabal de violação de direitos de propriedade intelectual, fornecimento de informações e dados inverídicos, conteúdos ofensivos sob qualquer perspectiva, apropriação indevida de obras tangíveis ou intangíveis de terceiros, ou ainda, qualquer utilização da plataforma e de suas aplicações que contrarie a lei e o presente instrumento contratual.
2. POLÍTICA DA EMPRESA
A presente seção engloba todas as responsabilidades, obrigações e prerrogativas da empresa.
2.1 A Letras do Sertão (Editora UNISV) tem como objetivo primordial a busca pela excelência em todas as etapas do processo produtivo, para tanto, disponibiliza um gabarito/padrão aplicável a todos os produtos. O uso obrigatório deste gabarito é fundamental durante a criação da arte gráfica. Cumpre destacar que as impressões são realizadas utilizando o modelo de cor CMYK.
2.2 No portal de aquisições, durante o processo de compra, são fornecidos os prazos de produção, que variam de acordo com o produto em questão. Caso o pedido inclua múltiplos itens, o prazo de produção será estabelecido com base no produto que demandar maior tempo de processamento. Portanto, em situações urgentes em que se deseje receber o material com celeridade, é recomendado que tal item seja solicitado em um pedido separado. As solicitações de divisão de pedidos para entrega fracionada serão avaliadas levando em consideração as condições técnicas de produção e logística, caso a caso. A Letras do Sertão (Editora UNISV) reserva-se o direito de decidir sobre a divisão do pedido, visando garantir a integridade dos processos e o cumprimento dos prazos de produção e entrega. Após a análise dos arquivos pela equipe de Arte-final, caso sejam identificadas falhas que possam comprometer a produção, poderá ser solicitado o reenvio dos arquivos. O prazo para esse reenvio é de até 45 dias, após o qual o item será automaticamente cancelado. Os prazos de produção podem ser recalculados em situações como pendências relacionadas ao processo de compra, arquivos enviados com problemas ou erros de produção identificados pela equipe de Controle de Qualidade.
2.3 A Letras do Sertão (Editora UNISV) realiza impressões em escala tanto grande como pequena, o que pode acarretar variações nas cores, gramaturas e quantidades dos produtos.
2.3.1 Variação de cor
A exatidão das cores não pode ser garantida durante o procedimento de impressão, considerando-se a possibilidade de variação tanto na tonalidade quanto na intensidade das cores. Desse modo, lotes de produtos impressos em datas distintas, bem como produtos provenientes do mesmo lote, podem sofrer modificações cromáticas. A Letras do Sertão (Editora UNISV) não qualifica tais circunstâncias como falhas de produção. Cumpre ressaltar que a paleta cromática empregada na impressão é a CMYK, ao passo que a paleta reproduzida em monitores e telas de dispositivos móveis é a RGB, motivo pelo qual é comum a existência de discrepância cromática entre a tela e o produto final.
2.3.2 Gramatura, Micragem e Lombada
A Letras do Sertão (Editora UNISV) trabalha com diferentes fornecedores, para garantir a qualidade dos seus produtos, assim como atender prazos e escalas de produção. Portanto, a fidelidade da gramatura comprada é a mesma da adquirida, podendo haver apenas uma diferença palpável de uma impressão para a outra, visto que cada fornecedor tem seu processo de finalização da matéria-prima. Deste modo, não faremos a reimpressão por conta da rigidez do papel.
Outra variação encontrada durante o processo produtivo é na espessura do papel, expressa pela unidade de medida Micras. As Micras do papel podem variar, ocasionando disparidade na medida da lombada.
2.3.3 Variação de Quantidade
Os materiais impressos pela Letras do Sertão (Editora UNISV) podem apresentar variação de até 15% na quantidade final, tanto para mais quanto para menos. Ressalta-se que não será considerada viável a realização de reimpressão quando a quantidade solicitada for igual ou inferior a 15% da quantidade total.
INFORMAÇÕES GERAIS
A Letras do Sertão (Editora UNISV) não possui endereço físico para atendimento, no entanto, disponibilizamos canais de atendimento em dias úteis das 8h30 às 17h30, são eles: telefone, WhatsApp e mensagem no site. Além disso, é possível encontrar a Letras do Sertão (Editora UNISV) nas Redes Sociais.
3. POLÍTICA DE TROCA E CANCELAMENTO
A Letras do Sertão (Editora UNISV) fundamenta-se no princípio da excelência na preservação da qualidade dos materiais, com o objetivo de estabelecer uma relação de respeito e confiança com os clientes. Em consonância com essa premissa, é nossa responsabilidade informar sobre os procedimentos adotados pela empresa diante de eventuais problemas e insatisfações relacionados à impressão.
3.1 Contestação
3.1.1 No caso de constatação de problemas decorrentes da impressão, impende ao cliente contatar a equipe de atendimento da Letras do Sertão (Editora UNISV) , por meio de telefone ou mensagem no site, dentro do prazo de até 15 dias corridos contados a partir da data de entrega do material. A partir desse contato, terá início o processo de contestação, destinado a identificar falhas no procedimento produtivo.
3.1.2 A fim de acompanhar a evolução da contestação, é suficiente acessar a seção "Meus Pedidos" em seu painel no portal da Letras do Sertão (Editora UNISV) . Após a abertura do processo, o cliente disporá de um prazo de 7 dias corridos para descrever a situação e anexar fotos ou vídeos do produto (no mínimo 15 unidades, lado a lado) para análise.
3.1.4 Uma vez encaminhados os arquivos requeridos para análise da contestação, a Letras do Sertão (Editora UNISV) terá o lapso de 4 dias úteis para proceder à análise e fornecer resposta ao cliente.
3.1.5 Na hipótese de o cliente deixar de cumprir os procedimentos requeridos ou não responder às tentativas de contato no prazo de até 7 dias corridos, a contestação será automaticamente considerada encerrada.
3.1.6 É de suma importância que o cliente conserve integralmente o material em sua posse até a finalização do processo de contestação.
3.2 REPRODUÇÃO
A Letras do Sertão (Editora UNISV) , por meio da análise efetuada pela equipe de Controle de Qualidade, reserva-se o direito de proceder à reimpressão de materiais quando identificados problemas após o processo produtivo, ocasião em que o prazo de produção será reiniciado.
3.2.1 Os produtos que não obtiverem aprovação por parte da Equipe de Qualidade serão objeto de reimpressão, a fim de manter os padrões de excelência da Letras do Sertão (Editora UNISV) . Em tais situações, cumpre ressaltar que os prazos serão reiniciados, e o status do pedido será alterado para "Reprodução".
3.2.2 A reprodução também será concedida nos casos de pedidos contestados, desde que sejam analisados e aprovados pela equipe responsável. No entanto, caso seja constatado, por meio da referida análise, que os erros foram originados pelo cliente, a contestação poderá ser indeferida.
3.2.3 A Letras do Sertão (Editora UNISV) não se responsabiliza pela reprodução nos casos de erros de conteúdo decorrentes do envio efetuado pelo cliente, visto que não realizamos leitura da arte gráfica.
3.3 CANCELAMENTO
3.3.1 A possibilidade de cancelamento de pedidos encontra-se disponível no próprio portal da Letras do Sertão (Editora UNISV) , em seu painel, na seção "Meus Pedidos", ou mediante contato realizado pelos canais de atendimento, desde que o pedido ainda não tenha entrado em processo de produção.
3.3.2 Nos casos de cancelamento de pedidos, os valores correspondentes serão integralmente reembolsados, incluindo eventuais custos de frete aplicados à compra.
3.3.3 Os valores referentes a pedidos cancelados serão efetivados de acordo com a forma de pagamento selecionada no ato da compra. São eles:
Cartão de Crédito – o valor será estornado no cartão utilizado para o pagamento da compra.
Transferência/Depósito/Pix – o valor pago por qualquer uma destas opções será estornado, como crédito para o painel do usuário no portal da Letras do Sertão (Editora UNISV) e poderá ser sacado quando cumprirem-se os prazos comprovatórios.
Para que o pagamento seja realizado em uma conta diferente da que o titular possui, será necessário que o cliente providencie um documento reconhecido em cartório autorizando o depósito em outra conta.
O prazo para compensação do estorno em todas as modalidades é de até 5 dias úteis, exceto na modalidade de cartão de crédito, que pode variar de acordo com a operadora do cartão.
4. POLÍTICA DE PAGAMENTO
A Letras do Sertão (Editora UNISV) oferece facilidade para pagamentos, portanto, aqui você encontra as seguintes opções:
Cartão de Crédito – ao realizar pagamentos com cartões de crédito a compensação também é imediata.
Depósito Bancário – para os pagamentos realizados via depósito bancário é obrigatório o envio do comprovante, este pode ser enviado de forma online durante a compra. A compensação ocorre de 3 a 72 horas úteis, após o envio do comprovante.
Pix – pagamentos realizados com a modalidade Pix têm compensação imediata e não é necessário o envio do comprovante. Devem ser realizados através do QR Code gerado no momento da compra.
Transferência Bancária – assim como o depósito, a transferência bancária necessita do envio do comprovante de pagamento para a compensação. O prazo de liberação financeira pode variar de 30 minutos a 72 horas úteis.
5. POLÍTICA DE ENTREGA
5.1 Os prazos dos pedidos variam de acordo com a localidade do destinatário e a forma de envio selecionada durante a compra. Cada modalidade tem seus prazos estimados disponíveis para visualização no site.
5.2 Ao selecionar a opção “Meus Pedidos” no site da Letras do Sertão (Editora UNISV) é possível acompanhar a previsão de entrega dos pedidos.
5.3 A Letras do Sertão (Editora UNISV) não se responsabiliza por atrasos que venham ocorrer por motivos externos como, por exemplo, acidentes, greves nas rodovias, engarrafamentos e desastres naturais.
5.4 Informamos que casos de pedidos em que a entrega fica sob responsabilidade da Total Express e que passarem por extravio e/ou devolução têm o prazo de até 30 dias para serem solucionados.
Caso o cliente verifique alguma irregularidade no processo de entrega poderá ser realizada reclamação desde que, ocorridas em até 10 dias após a data de baixa de “Entrega realizada”.
5.5 Prazo geral para recebimento do produto é de 30 dias após a previsão da entrega. Após esse prazo, e sem nenhum contato ou pedido de informação por parte do cliente, a Letras do Sertão (Editora UNISV) se isenta de responsabilidade sobre o pedido, reprodução e devolução de valores.