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Adriana de Figueiredo Sousa Ventura
18 de nov.34 min de leitura
DIREITO AO ESQUECIMENTO: LIMITES E POSSIBILIDADES NA ERA DIGITAL
O presente estudo visa compreender o instituto do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro, onde não há expressamente prev
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Vinícios Nunes Bonfim
23 de set.25 min de leitura
ERA DOS EXTREMOS PÓS 2ª GUERRA MUNDIAL: O QUE HANNAH ARENDT TEM A NOS DIZER SOBRE O PAPEL DO JUIZ NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DO SÉCULO XXI
O presente artigo tem como objetivo analisar o papel do juiz no processo civil brasileiro do século XXI, destacando a importância da jurisdi
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Luiz Carlos Wandratsch II
14 de ago.12 min de leitura
UM INÍCIO MORTAL: PENA DE MORTE NA PEC 1/88
O presente trabalho busca analisar e compreender a primeira proposta de emenda constitucional após a promulgação da Constituição Federal
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Maristela Palmeira de Barros Souza
19 de jun.17 min de leitura
INTERPRETAÇÃO, CONTROLE E INTEGRAÇÃO: AS FUNÇÕES DA BOA- FÉ OBJETIVA COMO NORTEADORAS DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS
A presente pesquisa se ocupa da apreciação da imprescindibilidade da incidência das funções da boa-fé objetiva, quais sejam hermenêutica, in
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Camila Luísa Stoelben
17 de mai.17 min de leitura
O IMPACTO DO ASSÉDIO E DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO: PERCEPÇÕES DA POLICIAL MILITAR
Este artigo objetiva identificar se policiais militares do sexo feminino reconhecem situações de assédio e/ou discriminação de gênero em
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Andressa Maria Ramos
19 de abr.14 min de leitura
UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DAS TEORIAS LIMITADORAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA: É POSSÍVEL HAVER CONSENSO?
O presente artigo aborda um breve estudo sobre as teorias interna e externa na limitação dos direitos fundamentais e sua aplicação pelo STF
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