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COMPUTAÇÃO DE JUROS NA TABELA PRICE
O presente estudo analisa o sistema de amortização francês, conhecido como Tabela Price, e sua relação com a incidência de juros no Brasil
Víctor Cabral Dutra
17 de fev.42 min de leitura
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DIREITO AO ESQUECIMENTO: LIMITES E POSSIBILIDADES NA ERA DIGITAL
O presente estudo visa compreender o instituto do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro, onde não há expressamente prev
Adriana de Figueiredo Sousa Ventura
18 de nov. de 202434 min de leitura
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A VINCULAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS TEORIAS DE EFICÁCIA
O presente estudo propõe uma análise crítica da evolução histórica das teorias de vinculação dos direitos fundamentais no contexto do Estado
Renato Madeira Reis
18 de nov. de 202428 min de leitura
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O SISTEMA MULTIPORTAS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA
Buscou-se analisar como a justiça multiportas vêm sendo implementada no judiciário brasileiro. O estudo foi realizado por meio de pesquisas
Sandra Eliza de Lima Taveira
28 de out. de 202427 min de leitura
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PROCESSO COOPERANTE: VIÉS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA TEORIA GERAL DO PROCESSO
O artigo tem como objetivo examinar a constitucionalização do direito processual civil brasileiro e a evolução do modelo processual cooperat
Vinícios Nunes Bonfim
24 de set. de 202424 min de leitura
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ERA DOS EXTREMOS PÓS 2ª GUERRA MUNDIAL: O QUE HANNAH ARENDT TEM A NOS DIZER SOBRE O PAPEL DO JUIZ NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DO SÉCULO XXI
O presente artigo tem como objetivo analisar o papel do juiz no processo civil brasileiro do século XXI, destacando a importância da jurisdi
Vinícios Nunes Bonfim
23 de set. de 202425 min de leitura
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AS SINGULARIDADES DO SENADO CANADENSE
Este estudo expõe breves reflexões Este estudo expõe breves reflexões sobre o Senado canadense sob dois aspectos: o papel deste órgão como..
Bruna Anatália Reis Santos
14 de ago. de 202423 min de leitura
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O ARRANJO FEDERATIVO COMO LIMITADOR DA VONTADE POLÍTICA MUNICIPAL
Este estudo expõe breves reflexões acerca do princípio federativo, sob a perspectiva da participação do município.
Bruna Anatália Reis Santos
14 de ago. de 202415 min de leitura
21 visualizações
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UM INÍCIO MORTAL: PENA DE MORTE NA PEC 1/88
O presente trabalho busca analisar e compreender a primeira proposta de emenda constitucional após a promulgação da Constituição Federal
Luiz Carlos Wandratsch II
14 de ago. de 202412 min de leitura
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REVISITANDO A PERTINÊNCIA DA OBRA “DOS DELITOS E DAS PENAS” DE CESARE BECCARIA PARA A CRIMINOLOGIA MODERNA
Este artigo tem como objetivo geral explorar a importância duradoura da obra de Cesare Beccaria, "Dos Delitos e Das Penas", em 1764
Ana Paula Batista
8 de ago. de 202425 min de leitura
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BRASIL NA OCDE: ESTRATÉGIAS PARA UM ALÍVIO ECONÔMICO NACIONAL POR MEIO DA ADESÃO, ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS E IMPLICAÇÕES NA ECONOMIA POLÍTICA BRASILEIRA
Este artigo investiga a potencial adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e seus impactos na eco
Matheus Teles de Sousa
8 de ago. de 202424 min de leitura
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DA CULTURA DO LITÍGIO À CULTURA DA PAZ
Este artigo analisa a transição da cultura do litígio para a cultura da paz, destacando as implicações sociais, jurídicas e institucionais
Francisco Walef Santos Feitosa
4 de ago. de 202415 min de leitura
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INTRODUÇÃO À MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO: O CONCEITO HISTÓRICO E SUA FORMA DE APLICAÇÃO
Este artigo explora a evolução histórica dos mecanismos de mediação e conciliação, destacando seu papel essencial na resolução de conflitos.
Francisco Walef Santos Feitosa
4 de ago. de 202418 min de leitura
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POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA UMA EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA MEDIAÇÃO NA SOCIEDADE
O presente artigo discute os desafios e as estratégias para a adoção ampla da mediação como método alternativo de resolução de conflitos.
Francisco Walef Santos Feitosa
4 de ago. de 202417 min de leitura
21 visualizações
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DESAFIOS PARA SOBREVIVER A UMA RECUPERAÇÃO JUDICIAL - FAZER MAIS COM MENOS NÃO É TÃO "SIMPLES ASSIM"
Este artigo apresenta uma breve análise da Recuperação Judicial enfrentada em 2019 por uma conhecida empresa de telecomunicação.
Jéssica de Mello Pacheco Teixeira
5 de jul. de 202430 min de leitura
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A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS ELETRÔNICOS, NO DIREITO BRASILEIRO
O presente estudo visa analisar a aplicação do princípio da boa-fé objetiva nos contratos empresariais eletrônicos dentro do contexto jurídi
Maristela Palmeira de Barros Souza
4 de jun. de 202419 min de leitura
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O IMPACTO DO ASSÉDIO E DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO: PERCEPÇÕES DA POLICIAL MILITAR
Este artigo objetiva identificar se policiais militares do sexo feminino reconhecem situações de assédio e/ou discriminação de gênero em
Camila Luísa Stoelben
17 de mai. de 202417 min de leitura
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OS DESAFIOS NA REPARAÇÃO DE DANOS COLETIVOS EM CASOS DE LESÃO A DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
THE CHALLENGES IN THE REPARATION OF COLLECTIVE DAMAGES IN CASES OF INJURY TO HOMOGENEOUS INDIVIDUAL RIGHTS Como citar esse artigo:...
Mariana Bortolini Estevinho dos Santos
6 de nov. de 202318 min de leitura
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O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ: CONHECIMENTO E RECORRÊNCIA NA CORPORAÇÃO
WORKPLACE HARASSMENT WITHIN THE MILITARY POLICE OF PARANÁ: AWARENESS AND OCCURRENCE WITHIN THE FORCE Como citar esse artigo: KASEKER...
Luma Kaseker
12 de out. de 202321 min de leitura
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POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO EM PRISÕES DO TOCANTINS: Marcos Históricos Fundamentais
PUBLIC EDUCATION POLICY IN TOCANTINS PRISONS: Fundamental Historical Milestones Como citar esse artigo: SILVA, Valcelir Borges da....
Valcelir Borges da Silva
29 de set. de 202324 min de leitura
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