O SISTEMA MULTIPORTAS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA
Buscou-se analisar como a justiça multiportas vêm sendo implementada no judiciário brasileiro. O estudo foi realizado por meio de pesquisas
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Vinícios Nunes Bonfim
24 de set.24 min de leitura
PROCESSO COOPERANTE: VIÉS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA TEORIA GERAL DO PROCESSO
O artigo tem como objetivo examinar a constitucionalização do direito processual civil brasileiro e a evolução do modelo processual cooperat
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Vinícios Nunes Bonfim
23 de set.25 min de leitura
ERA DOS EXTREMOS PÓS 2ª GUERRA MUNDIAL: O QUE HANNAH ARENDT TEM A NOS DIZER SOBRE O PAPEL DO JUIZ NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DO SÉCULO XXI
O presente artigo tem como objetivo analisar o papel do juiz no processo civil brasileiro do século XXI, destacando a importância da jurisdi
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Bruna Anatália Reis Santos
14 de ago.23 min de leitura
AS SINGULARIDADES DO SENADO CANADENSE
Este estudo expõe breves reflexões Este estudo expõe breves reflexões sobre o Senado canadense sob dois aspectos: o papel deste órgão como..
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Bruna Anatália Reis Santos
14 de ago.15 min de leitura
O ARRANJO FEDERATIVO COMO LIMITADOR DA VONTADE POLÍTICA MUNICIPAL
Este estudo expõe breves reflexões acerca do princípio federativo, sob a perspectiva da participação do município.
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Luiz Carlos Wandratsch II
14 de ago.12 min de leitura
UM INÍCIO MORTAL: PENA DE MORTE NA PEC 1/88
O presente trabalho busca analisar e compreender a primeira proposta de emenda constitucional após a promulgação da Constituição Federal
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Ana Paula Batista
8 de ago.25 min de leitura
REVISITANDO A PERTINÊNCIA DA OBRA “DOS DELITOS E DAS PENAS” DE CESARE BECCARIA PARA A CRIMINOLOGIA MODERNA
Este artigo tem como objetivo geral explorar a importância duradoura da obra de Cesare Beccaria, "Dos Delitos e Das Penas", em 1764
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Matheus Teles de Sousa
8 de ago.24 min de leitura
BRASIL NA OCDE: ESTRATÉGIAS PARA UM ALÍVIO ECONÔMICO NACIONAL POR MEIO DA ADESÃO, ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS E IMPLICAÇÕES NA ECONOMIA POLÍTICA BRASILEIRA
Este artigo investiga a potencial adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e seus impactos na eco
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Francisco Walef Santos Feitosa
4 de ago.15 min de leitura
DA CULTURA DO LITÍGIO À CULTURA DA PAZ
Este artigo analisa a transição da cultura do litígio para a cultura da paz, destacando as implicações sociais, jurídicas e institucionais
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Francisco Walef Santos Feitosa
4 de ago.18 min de leitura
INTRODUÇÃO À MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO: O CONCEITO HISTÓRICO E SUA FORMA DE APLICAÇÃO
Este artigo explora a evolução histórica dos mecanismos de mediação e conciliação, destacando seu papel essencial na resolução de conflitos.
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Francisco Walef Santos Feitosa
4 de ago.17 min de leitura
POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA UMA EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA MEDIAÇÃO NA SOCIEDADE
O presente artigo discute os desafios e as estratégias para a adoção ampla da mediação como método alternativo de resolução de conflitos.
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Jéssica de Mello Pacheco Teixeira
5 de jul.30 min de leitura
DESAFIOS PARA SOBREVIVER A UMA RECUPERAÇÃO JUDICIAL - FAZER MAIS COM MENOS NÃO É TÃO "SIMPLES ASSIM"
Este artigo apresenta uma breve análise da Recuperação Judicial enfrentada em 2019 por uma conhecida empresa de telecomunicação.
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Maristela Palmeira de Barros Souza
4 de jun.19 min de leitura
A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS ELETRÔNICOS, NO DIREITO BRASILEIRO
O presente estudo visa analisar a aplicação do princípio da boa-fé objetiva nos contratos empresariais eletrônicos dentro do contexto jurídi
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Camila Luísa Stoelben
17 de mai.17 min de leitura
O IMPACTO DO ASSÉDIO E DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO: PERCEPÇÕES DA POLICIAL MILITAR
Este artigo objetiva identificar se policiais militares do sexo feminino reconhecem situações de assédio e/ou discriminação de gênero em
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Mariana Bortolini Estevinho dos Santos
6 de nov. de 202318 min de leitura
OS DESAFIOS NA REPARAÇÃO DE DANOS COLETIVOS EM CASOS DE LESÃO A DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
THE CHALLENGES IN THE REPARATION OF COLLECTIVE DAMAGES IN CASES OF INJURY TO HOMOGENEOUS INDIVIDUAL RIGHTS Como citar esse artigo:...
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Luma Kaseker
12 de out. de 202321 min de leitura
O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ: CONHECIMENTO E RECORRÊNCIA NA CORPORAÇÃO
WORKPLACE HARASSMENT WITHIN THE MILITARY POLICE OF PARANÁ: AWARENESS AND OCCURRENCE WITHIN THE FORCE Como citar esse artigo: KASEKER...
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Valcelir Borges da Silva
29 de set. de 202324 min de leitura
POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO EM PRISÕES DO TOCANTINS: Marcos Históricos Fundamentais
PUBLIC EDUCATION POLICY IN TOCANTINS PRISONS: Fundamental Historical Milestones Como citar esse artigo: SILVA, Valcelir Borges da....
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Valcelir Borges da Silva
22 de set. de 202313 min de leitura
MULHERES EM SISTEMA PRISIONAL DE REGIME SEMIABERTO: RELATOS DE EXPERIÊNCIA
WOMEN IN SEMI-OPEN PRISON SYSTEM: EXPERIENCE REPORTS Como citar esse artigo: SILVA, V. B. Mulheres em sistema prisional de regime...
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